TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Bem é penhorável, mesmo após separação

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir reparação. Coisa julgada em relação a TELEMAR. Quantum indenizatório que merece majoração, eis que por demais tímido (R$ 1.000,00 majorado para R$ 7.600,00).

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.